O Paradoxo do Acre

Cena um:

Vamos supor que você conheceu uma garota no Rio Grande do Sul, ela tem 17 anos e completará 18 assim que chegar a meia-noite. A questão é que ela nasceu no Acre, que tem um fuso horário de 2h a menos, 3h durante o horário de verão.

Se você for para a cama com ela assim que passar da meia-noite, ela não é mais menor de idade. Mas se ela nasceu no Acre, tecnicamente não faltariam ainda 2 ou 3h para que ela atingisse a maioridade legal?

Cena dois:

A mesma garota da cena um, na véspera de completar 18 anos, assassina todos os colegas de faculdade, assim como seus pais e vizinhos, à golpes de machado. Ela se entrega à polícia na mesma hora. Como é menor de idade até a meia-noite, e nesse caso está excluído o problema do fuso horário, ela será tratada como menor e ficará no máximo três anos reclusa em um desses centros de formação de marginais.

E agora, faz sentido estabelecer uma idade para ser ou não julgado como adulto? Não seria melhor a lei dar abertura, tratando cada caso individualmente?

E você, o que acha?

diHitt LinkTo



Recomendamos

Leia Também

Compare Preços de:

Refrigerador Frigobar Brastemp c/ Porta de Vidro BZA08A

Calculadora Financeira HP 12C Gold



Comentários

16 Comentários Para “O Paradoxo do Acre”

  1. Anok em 22 02 2007 às 3:30 pm

    O.o

    e se pegarmos alguem nascido no japão e naturalizado brasileiro?

  2. Adriano em 22 02 2007 às 7:00 pm

    Não faz ssentido nenhum… Até mesmo pq uma pessoa nessa idade já sabe o que é crime e o que não é, já tem uma personalidade formada que dificilmente será modificada ao longo da vida…

  3. luizao em 22 02 2007 às 9:00 pm

    É a m****! Pensando bem, estamos lascados.

  4. Pancho em 22 02 2007 às 10:08 pm

    Bah cara eu escrevi uma coisa no meu blog com essa mesma ideia mas não consegui explicar com a sua clareza. Otimo NOTA 10

  5. tina oiticica harris em 23 02 2007 às 4:18 am

    Andei sumida por uma boa causa. Faz um ano hoje que parei de fumar. Desde o fim de semana nós estávamos levando meus blogs para um tratamento de spa.

    Aqui nos EUA cada caso é cada caso, decidido pelo juiz estadual. Infelizmente há estados muito conservadores, onde, por exemplo, a sodomia é ilegal; acho que é o TX.

    Aquele caso horrível dos dois meninos de 9 e 10 anos que arrastaram um de doisou três pela cidade de Liverpool e o deixaram nos trilhos dos trens, onde o garotinho morreu foi resovido assim. Eles foram trancados até a maioridade e foram soltos com outras identidades. Mesmo com toda revolta, você há de admitir que dois guris de 10 anos de idade misturam a realidade com fantasia.

  6. Felipe em 23 02 2007 às 7:54 am

    isso realmente é uma puta duma sacanagem, com todo o respeito é lógico.
    nosso sistema penal, assim como qualquer outros sistema que envolva o governo é uma total bagunça.
    hoje em dia a maioria dos bandidos já andam com 2 ou 3 menores pra poder acusar caso seja pego pela policia pq jah sabem q menor aqui eh um santo, nao comete crimes, nao faz nada de errado…
    ponto para os bandidos, que vao continuar impunes ateh que o povo se manifeste publicamente contra esse tipo de coisa

  7. Drung em 23 02 2007 às 9:44 am

    Como é que um governo incompetente trataria desses "casos individuais" se mal consegue dar conta da massa?

    E depois, nada importa se a menina transou ou matou. O que importa é se apareceu ou não no Jornal Nacional. Neste caso, a lei é aplicada de maneira diferente.

  8. Bender em 23 02 2007 às 9:57 am

    Paradoxo do Acre? Essa é boa, hehehe.

    Olha, se ela aparecer no BBB8, com certeza será perdoada pela população por R$ 0,31 + impostos.

  9. Bruno em 23 02 2007 às 10:33 am

    Falou pouco mais falou bonito.

    Bons exemplos.

  10. gilson em 23 02 2007 às 11:28 am

    o problema da responsabilização do menor perante seus atos e o próprio sistema penal brasileiro é um caso muito mais complicado do que aparenta. As pessoas dizem que a lei protege os bandidos e que os menores de idade tem que ser responsabilizados por seus atos. Concordo com isso, mas a principal responsabilidade da lei é a proteção do inocente e não a punição do culpado. As salvaguardas da lei existem para propiciar que os acusados injustamente tenham total apoio para se defender. Partindo do pressuposto de que todos podem errar, até mesmo o juiz e o promotor, existem várias maneiras de alguém provar sua inocência. Quanto a menores de idade o caso é mais complicado. Quem por aqui nunca cometeu uma besteira em sua adolescência? Nunca roubou um doce no mercado, ou entrou no quintal do vizinho para pegar uma manga (coisa do interior, hehe). A proteção ao menor existe para salvaguardar que um garoto, ainda com sua personalidade em formação, não seja preso por furto ao pegar um doce de leite no mercado.
    O Estatuto da Criança e do Adolescente (todo mundo critica, mas aposto que ninguém pegou o dito documento para ler) é uma das mais perfeitas obras da legislação brasileira. O problema dele, como tudo no Brasil, é que não existe uma estrutura digna para colocar tudo o que está escrito em prática.
    Exigimos de nossos governantes que a lei seja mais dura, mas nunca pensamos em exigir que a lei existente seja aplicada. Admito que muitas de nossas leis estão ultrapassadas, mas acredito que uma reforma no sistema judiciário seja muito mais necessária do que uma reforma das leis. É um absurdo que processos levem mais de 10 anos para serem julgados em 2º instância.
    Antes de sermos tão ávidos em pedir que liberdades e direitos garantidos pela constituição sejam eliminados em nome de nossa "segurança", temos que pensar que um dia poderemos ser vítimas desse Estado mais autoritário que estamos reinvidicando.

  11. Trackback/Pingback Paradoxos » Bender Blog em 23 02 2007 às 12:09 pm

    [...] reflete sobre a motivação no trabalho e o Noronha viaja na maionese ao inventar um tal de Paradoxo do Acre. Enviado por Bender Arquivado em Interessante, Internet, Blogs, reblog Posts similares no [...]

  12. Fábio Caparica de Luna em 23 02 2007 às 8:44 pm

    simples…

    Sexo, só com maiores de 21.

    sobre as penalidades:
    Tabela cheia pra pena de quem comete crime hediondos não resolve nada. O certo é fazer com que funcione o que já existe de Lei por ai e que não funciona.

  13. j. noronha j. noronha em 23 02 2007 às 8:57 pm

    Caparica,

    Não existe mais maioridade aos 21, desde a atualização do Código Civil, agora é só 18 para tudo.

  14. Trackback/Pingback O Fim da Várzea » A semana em 24 02 2007 às 2:03 am

    [...] A Verdade está lá Fora BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina « O Paradoxo do Acre [...]

  15. agildo em 25 03 2007 às 10:14 pm

    voce sabia que completamos a idade um dia antes de nosso ainversário, é como o ano dos calendários, começa 01/01 e termina 31/12
    assim, um jovem na noite anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos já é maior de idade.

  16. MPolten em 30 03 2008 às 4:43 pm

    O grande problema do código penal brasileiro não é o código em si. É a qualidade (ou falta de qualidades) dos gestores(o governo em si). De nada serve qualquer lei se não é cumprida. Pra que fazer lei se não vão cumpri-la?
    Acho que a grande revolução no código penal brasileiro seria considerar corrupção ativa ou passiva, como "crime de lesão à pátria" com perda total dos direitos políticos, perda do sigilo bancário, auditoria nas contas e "retorno aos cofres públicos das quantias roubadas". Hoje em dia nada do que é roubado retorna aos donos. Ninguém é indenizado por nada.
    Acabar também com essa palhaçada de prisão especial para quem tem curso superior. Veja, quem tem curso superior não rouba ou mata por desconhecimento, nem por inocência. Faz sabendo que é crime mas, que vai acabar impune. Já faz contando com a impunidade. Portanto merecia a pena "em dobro"!
    Enquanto o exemplo de dignidade não vier de cima, não vai ser levado à sério.
    Enquanto a lei for apenas para intimidar aos pobres, não haverá lei!

Deixe um comentário

XHTML: Tags Permitidas: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>