Cena um:
Vamos supor que você conheceu uma garota no Rio Grande do Sul, ela tem 17 anos e completará 18 assim que chegar a meia-noite. A questão é que ela nasceu no Acre, que tem um fuso horário de 2h a menos, 3h durante o horário de verão.
Se você for para a cama com ela assim que passar da meia-noite, ela não é mais menor de idade. Mas se ela nasceu no Acre, tecnicamente não faltariam ainda 2 ou 3h para que ela atingisse a maioridade legal?
Cena dois:
A mesma garota da cena um, na véspera de completar 18 anos, assassina todos os colegas de faculdade, assim como seus pais e vizinhos, à golpes de machado. Ela se entrega à polícia na mesma hora. Como é menor de idade até a meia-noite, e nesse caso está excluído o problema do fuso horário, ela será tratada como menor e ficará no máximo três anos reclusa em um desses centros de formação de marginais.
E agora, faz sentido estabelecer uma idade para ser ou não julgado como adulto? Não seria melhor a lei dar abertura, tratando cada caso individualmente?
E você, o que acha?
| Tweet | Compartilhar |
Siga-me no Twitter
Torne-se Fã no Facebook
Assine o RSS Feed
Assine a Newsletter
O.o
e se pegarmos alguem nascido no japão e naturalizado brasileiro?
Não faz ssentido nenhum… Até mesmo pq uma pessoa nessa idade já sabe o que é crime e o que não é, já tem uma personalidade formada que dificilmente será modificada ao longo da vida…
É a m****! Pensando bem, estamos lascados.
Bah cara eu escrevi uma coisa no meu blog com essa mesma ideia mas não consegui explicar com a sua clareza. Otimo NOTA 10
Andei sumida por uma boa causa. Faz um ano hoje que parei de fumar. Desde o fim de semana nós estávamos levando meus blogs para um tratamento de spa.
Aqui nos EUA cada caso é cada caso, decidido pelo juiz estadual. Infelizmente há estados muito conservadores, onde, por exemplo, a sodomia é ilegal; acho que é o TX.
Aquele caso horrível dos dois meninos de 9 e 10 anos que arrastaram um de doisou três pela cidade de Liverpool e o deixaram nos trilhos dos trens, onde o garotinho morreu foi resovido assim. Eles foram trancados até a maioridade e foram soltos com outras identidades. Mesmo com toda revolta, você há de admitir que dois guris de 10 anos de idade misturam a realidade com fantasia.
isso realmente é uma puta duma sacanagem, com todo o respeito é lógico.
nosso sistema penal, assim como qualquer outros sistema que envolva o governo é uma total bagunça.
hoje em dia a maioria dos bandidos já andam com 2 ou 3 menores pra poder acusar caso seja pego pela policia pq jah sabem q menor aqui eh um santo, nao comete crimes, nao faz nada de errado…
ponto para os bandidos, que vao continuar impunes ateh que o povo se manifeste publicamente contra esse tipo de coisa
Como é que um governo incompetente trataria desses “casos individuais” se mal consegue dar conta da massa?
E depois, nada importa se a menina transou ou matou. O que importa é se apareceu ou não no Jornal Nacional. Neste caso, a lei é aplicada de maneira diferente.
Paradoxo do Acre? Essa é boa, hehehe.
Olha, se ela aparecer no BBB8, com certeza será perdoada pela população por R$ 0,31 + impostos.
Falou pouco mais falou bonito.
Bons exemplos.
o problema da responsabilização do menor perante seus atos e o próprio sistema penal brasileiro é um caso muito mais complicado do que aparenta. As pessoas dizem que a lei protege os bandidos e que os menores de idade tem que ser responsabilizados por seus atos. Concordo com isso, mas a principal responsabilidade da lei é a proteção do inocente e não a punição do culpado. As salvaguardas da lei existem para propiciar que os acusados injustamente tenham total apoio para se defender. Partindo do pressuposto de que todos podem errar, até mesmo o juiz e o promotor, existem várias maneiras de alguém provar sua inocência. Quanto a menores de idade o caso é mais complicado. Quem por aqui nunca cometeu uma besteira em sua adolescência? Nunca roubou um doce no mercado, ou entrou no quintal do vizinho para pegar uma manga (coisa do interior, hehe). A proteção ao menor existe para salvaguardar que um garoto, ainda com sua personalidade em formação, não seja preso por furto ao pegar um doce de leite no mercado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (todo mundo critica, mas aposto que ninguém pegou o dito documento para ler) é uma das mais perfeitas obras da legislação brasileira. O problema dele, como tudo no Brasil, é que não existe uma estrutura digna para colocar tudo o que está escrito em prática.
Exigimos de nossos governantes que a lei seja mais dura, mas nunca pensamos em exigir que a lei existente seja aplicada. Admito que muitas de nossas leis estão ultrapassadas, mas acredito que uma reforma no sistema judiciário seja muito mais necessária do que uma reforma das leis. É um absurdo que processos levem mais de 10 anos para serem julgados em 2º instância.
Antes de sermos tão ávidos em pedir que liberdades e direitos garantidos pela constituição sejam eliminados em nome de nossa “segurança”, temos que pensar que um dia poderemos ser vítimas desse Estado mais autoritário que estamos reinvidicando.